Direito Médico na Prática

Os temas tratados neste livro que o leitor tem sob suas vistas facilitam a missão. Eles são a demonstração mais que definitiva da pluralidade de conflitos, de caminhos e de assuntos englobados pelo Direito Médico, um ramo tão específico quanto multidisciplinar do Direito, que necessariamente dialoga com a Bioética e com as Ciências da Saúde. Na presente obra, e em um breve sobrevoo, há debates sobre o tratamento de dados sensíveis em saúde sob a ótica da LGPD; A judicialização da saúde exacerbada, e os impactos de um eventual estudo prévio de viabilidade; considerações sobre a pertinência e necessidade do seguro de responsabilidade civil profissional para profissionais de saúde; responsabilidades compartilhadas entre o cirurgião chefe e atos exclusivos do médico anestesiologista; o novo tratamento do direito à informação e sua influência na gestão do risco jurídico na odontologia e na medicina; conflitos de interesse na prescrição médica; o adequado uso da documentação médico-hospitalar como ferramenta de segurança; a boa comunicação com o paciente como ferramenta da prevenção de litígios, aí envolvidas metas de segurança do paciente e registro audiovisual de consultas médicas, e discussões práticas sobre abertura de instituições de saúde. A linha mestra é uma só: gerenciamento do risco jurídico aplicado à atividade de saúde, com foco em segurança, seja para o profissional, seja para o paciente. Apesar do fenômeno da judicialização, não se pode olvidar que ao se tratar de relação entre profissionais, instituições e pacientes, o principal objetivo de todos os envolvidos não deve ser levantar muros, mas sim construir pontes. A segurança – física e jurídica – de pacientes e profissionais é a razão de ser e existir do Direito Médico.