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Direito Médico na Prática
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Artigos (98)
Notícias (2)
Direito Médico na Prática
Artigo ·
ano passado
Justiça autoriza saque de FGTS para tratamento de Autismo!
Se você possui valores depositados em FGTS, saiba que apesar da lei n.º 8.036/1990 não prever a possibilidade de saque para estes casos, a Justiça tem deferido o pedido quando o dependente é portador...
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Direito Médico na Prática
Artigo ·
há 2 anos
A relação médico-paciente: uma poderosa aliada
Ao longo dos anos, atuando no Direito Médico, percebi que, geralmente, os casos judicializados tinham como motivo principal a falta de diálogo entre médico e paciente. Percebi que ou a relação...
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Direito Médico na Prática
Artigo ·
há 2 anos
Se sou médico, posso "fazer" tudo?
Essa é uma pergunta que recebo demais, e por isso resolvi trazer para o feed. O Conselho Federal de Medicina, através da Resolução 1974/2011, “estabelece os critérios norteadores da propaganda em...
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Direito Médico na Prática
Artigo ·
há 2 anos
Autonomia do médico frente o plano de saúde
O médico não pode ter a sua liberdade de condutas e prescrições limitadas por questões financeiras ou administrativas. O médico prescreve aquilo que o seu paciente precisa, não o que o plano de saúde...
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Direito Médico na Prática
Artigo ·
há 2 anos
Médico: você é Diretor ou Responsável Técnico?
Cada vez mais tem sido comum no meu dia a dia eu ser procurada por médicos que assumem direção ou responsabilidade técnica de estabelecimentos de saúde sem saber quais são as suas responsabilidades...
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Direito Médico na Prática
Artigo ·
há 2 anos
CID da simulação consciente: cuidados que o médico deve adotar!
O empregado que apresentar um atestado ao seu empregador com o CID Z76.5 (pessoa fingindo ser doente – simulação consciente), muito provavelmente será demitido por justa causa, certo? Mas e se esse...
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Direito Médico na Prática
Artigo ·
há 2 anos
Termo de consentimento informado
Se você leu o título e pensou “não é o meu caso”, parabéns, você faz parte de uma pequena parcela de profissionais da saúde que utiliza o termo de consentimento informado de forma consciente, sabendo...
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Direito Médico na Prática
Notícia ·
há 2 anos
Portal Direito Médico na Prática
Acesso o portal Direito Médico na Prática --> www.dmnp.com.br Siga no instagram: @direitomediconapratica...
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Direito Médico na Prática
Artigo ·
há 2 anos
Seguro de responsabilidade civil para médicos
Primeiramente, é necessário esclarecer que seguro de responsabilidade civil não tem nada a ver com “assessoria jurídica preventiva”. O seguro visa à proteção patrimonial do profissional, pois, ele...
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Direito Médico na Prática
Artigo ·
há 2 anos
É possível a inclusão de "cláusula de não indenizar" em contrato de tratamento?
Também conhecida como “cláusula de irresponsabilidade”, a “cláusula de não indenizar” tem ganhado destaque em alguns contratos médicos, especialmente naqueles que envolvem procedimentos cirúrgicos....
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